Durante a reunião com o setor de base florestal, esta manhã, no Palácio Paiaguás, o governador Pedro Taques (PDT) acenou com a possibilidade de por fim à grande problemática do segmento – a liberação dos Projetos de Manejo Florestal Sustentável (PMFSs). Segundo o governador, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) irá analisar, tecnicamente, a possibilidade da liberação de 30% das áreas para manejo de forma emergencial, já que esse percentual está previsto na lei 233 de Política Florestal, no qual assegura ao proprietário, após realizada uma análise prévia, a liberação de 30% da área para a atividade de manejo, mesmo antes do parecer final.
O presidente do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Geraldo Bento, destacou a preocupação da entidade com o número de empresas fechadas e o desemprego já gerado, e o que ainda pode acontecer, caso a situação crítica do setor não seja solucionada. Taques ressaltou ainda a importância do setor florestal, e que irá trabalhar para resolver as problemáticas e desenvolver o segmento tão significativo para a economia do estado.
A secretária Ana Peterlini anunciou durante a reunião que foi publicado, com a data de segunda-feira (1º), uma medida que dispensa da vistoria prévia do manejo, tornando-a facultativa. Antes o processo demorava de 60 a 90 dias e agora haverá mais agilidade nas liberações dos PMFSs. “Também iremos realizar a contratação de dez funcionários e já remanejamos outros três para o setor de manejo. Outra meta é a desconcentração das Unidades Administrativas das análises de manejo, que serão realizadas nas próprias regionais”.
“O município de Alta Floresta passará a fazer esse trabalho a partir de 1º de julho, onde poderão contar com seis técnicos que irão analisar os PMFSs daquela região, ao mesmo empo desafogando a sede”, pontuou Peterlini.
A secretária chamou atenção em relação à qualidade dos PMFSs, protocolados na Secretaria. Segundo ela, os engenheiros precisam aprender a fazer projetos de acordo com o roteiro apresentado pela Sema. Com isso, ganhariam mais tempo na liberação e, consequentemente, melhor aproveitamento dos técnicos que realizam o trabalho de análise.
O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) apresentou, também durante a reunião, proposta de terceirização de Técnicos Cadistas (analistas de imagens) que iriam agilizar a emissão do PMFSs, matéria essa que está em estudo pela assessoria jurídica do parlamentar.
Já o deputado Oscar Bezerra (PSB) falou da necessidade de avançar os trabalhos. Isso porque o setor está clamando por socorro. “Realizei algumas visitas na região norte e noroeste do estado e comprovei a situação crítica do segmento. Portas das indústrias estão fechando e pais de famílias sendo mandados embora. Então sugiro que sejam realizadas contratações de funcionários e uma força tarefa na aprovação dos manejos. Dessa forma, vamos evitar que outras empresas sejam fechadas e tentar minimizar os desgastes ocasionados em função do paradeiro de liberação dos PMFSs por parte da Sema”.
O presidente da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Jandir Milan, também presente à reunião ressaltou a importância da atividade econômica e as dificuldades para trabalhar no estado. “A indústria florestal no passado foi a responsável em alavancar a economia do Estado, e, apesar de toda contribuição gerando emprego e renda, sempre teve muitas dificuldades em desenvolver sua atividade econômica. Ainda hoje vejo o setor sofrer pelos mesmos problemas do passado, aprovação dos PMFSs, a situação dos empresários é difícil porque, sem manejo, não tem como trabalhar, assim acabam fechando as portas das empresas, o que iria gerar problemas sociais em todos os níveis”.