O coordenador da bancada parlamentar de Mato Grosso, deputado federal Ezequiel Fonseca (PP), afirmou, em entrevista ao Só Notícias, que os prefeitos mato-grossenses terão que conviver com um ano de aperto econômico e cortes nos orçamentos. Isso faz parte do efeito cascata em decorrência no corte do orçamento do governo federal e também nas emendas parlamentares, as quais os deputados têm direito.
Fonseca explicou que o corte nas emendas parlamentares não foi linear e varia entre 20% a 30% dependendo da área indicada ou ministério responsável. Segundo ele, duas das áreas mais impactadas por estes cortes nas emendas foram a Saúde e Educação. Desta forma, os políticos que indicaram obras ou recursos para estas áreas muito provavelmente não terão seu pedidos atendidos pelo governo. “Vai ser um ano de muitas dificuldades”, resumiu.
Conforme Só Notícias já informou, uma das emendas que foram cortadas é a que previa R$ 14 milhões para a construção do batalhão do Exército em Sinop, do deputado federal Nilson Leitão (PSDB).
O Ministério do Planejamento informou que o corte nas emendas parlamentares ao orçamento deste ano chegará a R$ 21,4 bilhões. O corte atingirá as emendas individuais, coletivas e de bancada. O valor representa 30,6% do contingenciamento (bloqueio) de R$ 69,976 bilhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias) previstas para este ano.
A constituição estabelece que parte das emendas parlamentares são impositivas, até o limite de 1,2% da receita corrente líquida do governo federal no ano anterior. Por esse critério, o governo teria de, obrigatoriamente, executar R$ 7,699 bilhões em emendas parlamentares este ano.
Apesar de estabelecer um montante de gastos obrigatórios de emendas, a Constituição autoriza o contingenciamento das emendas impositivas na mesma proporção do corte nas despesas discricionárias. Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o dispositivo permitiu reduzir em 35,4% o volume de gastos da rubrica, para R$ 4,636 bilhões.