O prefeito de Itaúba, Raimundo Zanon (PSD), decretou situação de emergência devido aos impactos da Usinas Hidrelétricas de Colíder e Sinop. Ao Só Notícias, ele informou que o decreto é uma forma de “sensibilizar os responsáveis pelos empreendimentos de que o município está arcando sozinho com os impactos. Ninguém repassa nada. Estamos em um déficit orçamentário muito alto e minhas contas vão ser reprovadas no final do ano”.
De acordo com Zanon, embora a UHE Colíder se localize exatamente na divisa de Itaúba com Nova Canaã do Norte somente 2,04% do percentual do arrecadado pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é repassado ao município tanto pela construção da hidrelétrica, como das obras de instalação das redes de transmissão, o que significa para ele "uma arrecadação irrisória".
Outra preocupação é com a chegada de novos moradores. Até o momento, estima-se que 1,9 mil pessoas passaram a morar em Itaúba devido as obras das duas usinas, o que representa mais gastos com serviços públicos. Para a construção das linhas de transmissão da UHE Colíder estima-se a chegada de aproximadamente 200 funcionários. Já na UHE Sinop, segundo os estudos, dos três mil homens que atuarão na construção da usina, e linhas de transmissão pelo menos cerca de quinhentos já se encontram no município, e mais mil são esperados para os próximos meses. "Os gastos com saúde, assistência social e infraestrutura mais que dobraram no município (…), sem que a União ou a concessionária tenham repassado qualquer auxilio financeiro para fazer frente ao impacto", afirmou o prefeito.
Ele ressalta que os repasses federais e estaduais diminuíram, e levam em conta somente a população recenseada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, que apontava uma população com pouco mais de quatro mil pessoas.
Para Zanon, decretar estado de emergência também é uma forma de provar o motivo pelo qual suas contas podem ser reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com o Controle Interno Municipal da prefeitura, o prejuízo econômico público, neste mês, já ultrapassa os 13,76% da receita corrente líquida do Município
"Em 2013 minhas contas já foram reprovadas. Para atender as demandas advindas dos impactos das obras, foram gastos, neste ano, R$ 2,6 milhões com Educação, valor que correspondente a 30% da receita arrecadada e com Saúde R$ 2,3 milhões, correspondente à 26,75% da receita. Com Ação Social foram R$ 572 mil e 6,12% da receita e com Infraestrutura pouco mais de R$ 1 milhão, equivalentes a 13,28% da renda do município".
Para piorar a situação, o município foi um dos 44 que decretaram situação de emergência em razão das chuvas no início do ano. "Os temporais destruíram 80% das nossas pontes. A Defesa Civil reconheceu a situação, mas tivemos que reconstruir tudo sozinhos. Recebemos um cartão até, mas o repasse financeiro nunca chegou".
Como forma de conseguir compensar os gastos extras, o prefeito optou por uma série de medidas, entre elas, a suspensão no pagamento de horas extras, gratificações e diárias aos funcionários do Executivo. Os secretários também serão responsáveis por reduzirem os gastos com água, luz, telefone, lavagem de veículos, lubrificações, troca de óleo, entre outros.
Os serviços de manutenção das estradas rurais do município também foram suspensos, ficando autorizados "somente os reparos de urgência ou emergência causados pelo regime de chuvas e/ou outro dano que impossibilite o trafego dos moradores".
A carga horária dos funcionárias passou de oito para seis horas diárias ininterruptas entre hoje e o dia 7 de janeiro do ano que vem.
Os servidores das secretarias de Saúde e Saneamento Básico e Educação não tiveram redução na jornada.
Conforme Só Notícias já informou, esteve, juntamente com o prefeito de Cláudia, João Batista, reunido, na última semana com os novos diretores da Companhia Energética Sinop (CES) para tratar sobre as compensações e divisão do ISSQN.
Itaúba já recebeu uma van para atender as ações de saúde da população e também solicitou melhorias para o hospital municipal. Na questão do ISSQN, gerado pelas obras da indústria, ficou dividido em conformidade dos serviços executados, sendo 75% para Cláudia e 25% para Itaúba, com previsão de pagamento para novembro.
As compensações ambientais ficaram de ser debatidas com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A UHE Sinop está sendo construída no rio Teles Pires e abrangerá terras dos município de Cláudia, Ipiranga do Norte, Itaúba, Sinop e Sorriso.