O deputado federal Victório Galli (PSC) fez duras críticas à presidente Dilma Rousseff pelo veto ao Fundo de Apoio às Exportações (FEX), hoje, durante pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados. Segundo ele, esta medida vai gerar dificuldade e causar instabilidade e insegurança jurídica a Mato Grosso.
O FEX foi criado para ajudar os estados exportadores e isenta as empresas de pagamento de ICMS sobre os produtos destinados à exportação. Segundo Galli, antes da votação do Orçamento Geral da União para este ano, houve várias reuniões de parlamentares da bancada federal com representantes do Executivo, quando foi defendido o percentual de 21,66% do FEX para atender Mato Grosso.
“Lutamos muito e conseguimos incluir no orçamento de 2015 tal percentual. Na ocasião apresentei um requerimento de indicação que foi enviado ao Poder Executivo, após aprovado pelo presidente da Câmara para que se assegurasse o percentual de 21,66% para Mato Grosso, que hoje é o dono da maior fatia do FEX. Mas a presidente simplesmente vetou tudo de todos os estados. É lamentável vermos nosso trabalho escorrer pelo ralo”.
Conforme o deputado, o veto tira a certeza de que Mato Grosso teria acesso ao FEX este ano, cujo valor estava previsto em cerca R$ 450 milhões, mesmo sabendo que os R$ 400 milhões referentes a 2014 não foram repassados ainda pelo governo federal.
“Esses cortes e contingenciamentos que temos visto na peça orçamentária geram riscos para o desenvolvimento de nosso país como para Mato Grosso. Estamos vivendo um cenário assustador e deve ser discutido com urgência pelos representantes de nosso Estado aqui no Congresso Nacional. O momento é delicado”.
Segundo Victório, o governo federal precisa fazer correções na peça orçamentária para fim de equilibrar a economia e terão que ser revistos muitos pontos importantes. “Do jeito que estava proposto o FEX, dava uma garantia jurídica dos repasses dentro do prazo para este ano”.
Diante do veto, a bancada mato-grossense, junto com o governador Pedro Taques, terá que buscar o diálogo com o Executivo para tentar de alguma forma compensar as perdas, “a fim de que, não venha quebrar nosso Estado”.