sexta-feira, 19/abril/2024
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Assembleia pode devolver quantia milionária para o governo estadual

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Com intuito de honrar os compromissos firmados pelo parlamentares com as bases eleitorais foi que o presidente da Assembleia Legislativa, presidente Guilherme Maluf (PSDB), propôs ao governador Pedro Taques (PSDB) a devolução de mais R$ 24 milhões ao Executivo para que sejam aplicados em saúde, educação, pontes, estradas e segurança, conforme demanda apresentada por cada um dos parlamentares. A proposta foi feita em reunião entre base aliada e chefe do Executivo.

A “devolução” deste recurso funcionaria como uma espécie de compensação, uma vez que as emendas não serão pagas em sua integralidade aos deputados. A previsão é que dos R$ 4,8 milhões que seriam de direito, apenas R$ 2,5 milhões sejam repassados agora. A diferença ficará empenhada como resto a pagar e será quitada ainda este ano, se houver caixa, ou apenas no ano que vem.

Conforme o deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), seria uma ação de governo com a ajuda da Assembleia Legislativa. Existe a previsão de repasse ao Parlamento pelo Executivo de R$ 28 milhões. Deste montante, o governo já deixaria os R$ 24 milhões retidos e passaria à Casa apenas R$ 4 milhões. Com o dinheiro em mãos, o Executivo aplicaria imeadiatamente nas áreas e municípios indicados pelos parlamentares. Cada deputado terá direito a R$ 1 milhão. Esse valor não será abatido do que cada um ainda precisa receber relativo às emendas parlamentares.

Agora as detalhes burocráticos para efetivação desta parceria serão acertados pelo Executivo. O pedido da Assembleia é que o dinheiro chegue aos municípios antes do período eleitoral. Nova parceria neste sentido deve ser firmada depois das eleições municipais. O novo molde de cooperação visa evitar problemas, como o ocorrido com a parceria para aquisição de ambulâncias. Embora R$ 20 milhões tenham sido devolvidos ainda no ano passado, o governo não conseguiu destinar aos municípios os veículos.

A promessa é que as entregas comecem já nos próximos 40 dias. 60 municípios receberão as ambulâncias neste período, sendo que aqueles em que não há ligação asfáltica terão prioridade no recebimento. Em 90 dias, os 141 municípios já gozarão de novas ambulâncias.

Além do debate sobre a aquisição das ambulâncias, os deputados da base governista apresentaram durante reunião com o governador na noite desta terça-feira (24), insatisfações com o Executivo. A principal reclamação que deve gerar mudanças no Governo seria em relação ao secretariado estadual. Alguns deputados afirmaram que a principal cobrança seria por nomes no comando das pastas que tivessem um perfil mais político.

A reclamação partiu após alguns secretários irem a municípios da base eleitoral dos parlamentares, sem convidá-los a integrar a comitiva. O primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia, Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, disse que Taques acolheu todas as reclamações e se reuniu com o staff. “O Taques colheu muitas informações e sugestões. E posteriormente contou para a equipe sobre as mudanças que irão ocorrer nos próximos meses, para dar agilidade em alguns órgãos que arrecadam para o Estado”.

O líder do governo na Assembleia, Wilson Santos (PSDB), afirmou que a troca de comando em algumas secretarias é inevitável . “Haverá mudanças no secretariado. Ele não adiantou quais as pastas serão extintas. Isso ficará para o mês de junho, quando o Governo encaminhará à Assembleia a sua mensagem sobre o novo organograma, mas teve na reunião a defesa da inclusão de políticos, de parlamentares, de ex-prefeitos, para dar velocidade, experiência. O que se nota é que há receio em decidir. É um secretariado muito técnico. Alguns, até pela primeira vez exercendo uma função pública. Há um consenso de que a média de idade do secretariado precisa aumentar, precisa de gente de cabeça branca e careca no Governo”.

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