Representantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro-Norte de Mato Grosso (Ciscn) devem bloquear a rodovia federal em um trecho nas proximidade do Posto Gil, em Diamantino (183 quilômetros de Cuiabá), na próxima quinta-feira (20), a partir das 6h. Apenas ambulâncias com pacientes poderão passar. Os demais veículos serão impedidos e não há previsão para liberação da via. As informações foram confirmadas pela secretária municipal de Saúde, Adélia Maria dos Santos, ao Só Notícias.
Ela explicou que ocorreu uma redução de R$ 419 mil para R$ 139 mil no repasse para saúde por parte do governo do Estado, no próximo mês. “Essa redução atingirá mais de 130 mil habitantes das cidades de Arenápolis, Nortelândia, Santo Afonso, Marilândia, Alto Paraguai, Diamantino, São José do Rio Claro, Nova Maringá, Nobres e Rosário Oeste. Pacientes destas cidades utilizam os serviços de saúde do hospital São João Batista, em Diamantino. Com o corte, será impossível continuar com os atendimentos. É necessário pelo menos R$ 600 mil mensal para manter a unidade funcionado”.
A diretora do hospital, Cleide Anzil, confirmou que o valor não será suficiente nem para pagar a folha salarial dos 62 funcionários da unidade. “Prejudicará diretamente os atendimentos de cirurgias, serviços dos médicos, plantonistas, ortopedista. Além disso, todos os atendimentos de cirurgias eletivas, ambulatorial e gestantes são feitos na unidade. Não terá como manter esses serviços. Não há como pagar a folha salarial dos funcionários”.
Outro lado – De acordo com assessoria da Secretaria de Estado de Saúde, no último dia 29, o Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE-MT) as Portarias 111 e 112 editadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), requalificando os serviços prestados á população nos municípios. Com base em critérios técnicos de controle e avaliação, foram definidos os investimentos financeiros não obrigatórios para o custeio mensal de ações de saúde de atenção hospitalar de referência e para leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Essas medidas atendem à necessidade de ajuste orçamentário e financeiro, adequado à realidade econômica do país e que se reflete em Mato Grosso. Ao contrário de muitos Estados, o Governo de Mato Grosso vem cofinanciando, de forma voluntária, a saúde nos municípios, com o aporte de recurso muito maior em comparação ao que é repassado pelo Ministério da Saúde. E esses investimentos são mantidos pelo governo por meio da requalificação dos valores repassados, de maneira a não aumentar a dívida com os municípios e garantir a prestação dos serviços com eficiência e eficácia à população.
Além de priorizar o investimento na saúde, o governo vem custeando mensalmente diárias hospitalares com aporte financeiro maior do que é feito pelo Ministério da Saúde. Por exemplo, o custo de uma diária de leito de UTI adulto (tipo II), é de R$ 1.199,28. Deste valor, o Estado banca a maior parte, R$ 721,28, o que corresponde a 60,14% do total. Já o Ministério da Saúde repassa R$ 478, o equivalente a 39,86% do custo da diária. Essa complementação de custeio é feita para todos os tipos de UTI`s. Por mês, o governo investe, somente em diárias de leitos de UTI, o montante de R$ 8.646.000,00, o que representa um investimento de R$ 103,752 milhões ao ano.
De acordo com a Portaria 112/2017, o governo também ampliou número de leitos de UTI em Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande. A SES/MT garante o cofinanciamento e amplia o recurso para leitos que não eram habilitados e que passam agora a receber o incentivo, bem como regulamenta o repasse para todos os tipos de serviços de forma padronizada e ampliada; dessa forma, melhora o acesso a esses serviços para a população.
Preocupado com a incidência de doenças cardíacas entre a população do Estado, o governo também decidiu, por meio das Portarias 094 e 095/2017, ampliar os serviços nas unidades habilitadas em Cuiabá e Rondonópolis, colocando dinheiro novo para subsidiar novos procedimentos cirúrgicos.
As Portarias preveem a implantação dos novos serviços de cirurgias de toracotomia e angioplastia coronariana com stent farmacológico, que são dois tipos de procedimentos com maior incidência de doenças cardíacas entre a população.
Para ampliar os serviços, o governo aumentou o investimento mensal nas duas cidades. Para Cuiabá o investimento é de R$ 460 mil, sendo o valor de R$ 300 mil para o custeio de cirurgias cardíacas com toracotomia e o valor de R$ 160 mil para o custeio de procedimentos de angioplastia coronariana com stent farmacológico.
Para Rondonópolis, o investimento total é de R$ 115 mil, sendo o valor de R$ 75 mil para cirurgias cardíacas com toracotomia e para o custeio de procedimentos de angioplastia coronariana com stent farmacológico o valor de R$ 40 mil. O custo de cada cirurgia de toracotomia é de R$ 5 mil e para a angioplastia coronariana com Stent farmacológico o valor de cada cirurgia é de R$ 4 mil.
A definição dos valores se baseiam em critérios técnicos que levam em conta a prestação dos serviços. Em alguns casos, houve a redução, mas em outros até aumentou o valor repassado. A definição destes valores, entretanto, poderá ser adequada em decorrência do aumento da demanda apresentada e comprovada.
(Atualizada às 9h25 19/7)