A portaria assinada pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, foi publicada no Diário Oficial da União, que circulou hoje. O documento confirma a suspensão na transferência de recursos para 35 municípios, após constatadas algumas irregularidades. Segundo a portaria, foram bloqueados repasses do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, das parcelas 01/2017, 02/2017, 03/2017 e 04/2017.
No Estado, Vila Rica foi o único município que teve suspensos os recursos por se enquadrar na categoria dos “sem cadastro ou considerados ‘inconsistidos’ pelo Serviço Especializado de Vigilância Sanitária no Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES)”. Os demais municípios (incluindo Vila Rica) foram considerados em situação irregular quanto à “informação da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2016, apresentando três meses consecutivos sem informação no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIASUS)”.
Com a medida, foram bloqueados os recursos para Araputanga, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Bom Jesus do Araguaia, Cocalinho, Conquista D’Oeste, Dom Aquino, Feliz Natal, Figueirópolis D’Oeste, Glória D’Oeste, Indiavaí, Jaciara, Jauru, Luciara, Vila Bela da Santíssima Trindade, Mirassol D’Oeste, Nova Canaã do Norte, Nova Ubiratã, Novo Horizonte do Norte, Novo Santo Antônio, Planalto da Serra, Poconé, Pontal do Araguaia, Santa Carmem, Rondolândia, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santa Rita do Trivelato, Santa Tereinha, Santo Antônio do Leverger, Serra Nova Dourada, Vale de São Domingos, Vila Rica, Nova Guarita e Nova Maringá.
As informações de produção são utilizadas pelo Ministério da Saúde para monitorar a utilização dos recursos repassados ao município. Em todo o Brasil, mil municípios tiveram recursos suspensos por apresentarem irregularidades na devolução de informações.