Enquanto no Brasil a população carcerária aumentou 8 vezes em 16 anos, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, em Mato Grosso a realidade é muito diferente. O crescimento aconteceu até 2010, mas depois veio a redução chegando a diminuir 55% o número de detidas. Porém autoridades apontam que elas estão mais violentas e envolvidas cada vez mais com o tráfico. De cada 10 mulheres presas hoje no Estado, 6 são devido ao comércio ilegal de drogas, de acordo com a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Segurança (Sejudh). No Brasil, o índice de mulheres que atuam com tráfico de drogas também é de 60%, segundo o Depen.
Se a população feminina reduziu, por outro lado a masculina cresce cerca de 70%, saindo de cerca de 6,7 mil presos em 2005 para 11,5 mil este ano. A população carcerária feminina atual é de 556 mulheres. Elas estão detidas nas unidades femininas de Cuiabá (Penitenciária Ana Maria do Couto May) e nas cadeias públicas de Cáceres, Colíder, Nortelândia, Nova Xavantina, Tangará da Serra e Rondonópolis. Em 2005, primeiro com registro do Depen, eram 426 presas, um aumento de pouco mais de 20%. Entre 2008 e 2010 é que houve uma explosão de prisões de mulheres, chegando a 1.255 encarceradas. De 2010 para agora a redução é de 55%
Segundo a Sejudh, o último levantamento realizado pela Fundação Getúlio Vargas com números fornecidos pelo Infopen/Depen, mostrou que além das 60% envolvidas com tráfico, outras 15% são presas por furto e 11% por roubo.
Para o juiz do Núcleo de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidélis, nós últimos anos houve uma ascensão de mulheres no crime por iniciativa própria e não mais como há uns 4 anos, quando elas eram cooptadas pelo crime para proteger o companheiro que este preso e era ameaçado ou detida ao tentar entrar com droga no presídio. “Infelizmente houve um empoderamento feminino ruim no crime”, avalia.
“Hoje as mulheres envolvidas com o crime estão mais violentas, praticam roubos armadas e até estão em cargos de comando dos crimes”, lembra citado o caso desvendado durante a operação “Campo Minado”, da Polícia Civil, que prendeu Yulli Carla Macedo Galvão, apontada como comandante do tráfico doméstico na Grande Cuiabá, que abastecia mais de 50 bocas de fumo. Ela é viúva do traficante Enatel dos Santos Albernaz, 37, o “Maninho”, executado a tiros em um bar na noite de 22 de novembro de 2015, no bairro Pedregal, onde morava. No Brasil, pelo crescimento da população carcerária feminina, o estado das prisões começou a chamar a atenção. Embora em Mato Grosso não tenha superlotação, as unidades também não possuem estrutura adequada.
O juiz Geraldo Fidélis diz que ainda há muitos problemas que precisam ser resolvidos. “A penitenciária feminina de Cuiabá tem capacidade para 180 vagas e tem 174 detentas. Houve épocas que a população carcerária de lá era 210”, cita. “Nosso desafio é garantir direitos a estas mulheres que estão cumprindo pena, principalmente as para as gestantes ou lactantes. Além do direito delas tem se que observar o direito da criança, que não pode crescer em um ambiente de prisão”, aponta. “Hoje isso não acontece, mas já teve casos de uma criança nascer e permanecer até os 2 anos na cela com a mãe”, destaca.
Uma das saídas, na opinião do juiz, é encaminhar mulheres grávidas ou lactantes presas provisoriamente -ou seja, aguardando julgamento -, para prisão domiciliar, monitoradas por tornozeleira. “Esta é inclusive uma recomendação do CNJ”, aponta. Uma das situações que ainda precisam ser superadas, segundo Fidélis, é garantir a convivência entre mãe em conflito com a lei e filhos em um espaço adequado. “Estão construindo uma creche dentro da penitenciaria feminina. Ali não é o local apropriado”, critica.
Diretora de comunicação e mobilização do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Sindspen-MT), Josi Muniz avalia que a situação de conflito entre agentes e detentas são mais expostas do que as de unidades masculinas. “Nas unidades masculinas há a presença de familiares o que já não é percebido nas unidades femininas, isso acaba frustando as detentas, que veem na agente prisional a figura do negador de direitos, daquela que vai dizer não”, compara. “Muitos dos fiscalizadores do Sistema Prisional acabam reforçando este conflito ao colocar nos ombros das trabalhadoras uma responsabilidade que é do Estado”, avalia.
A assessoria de imprensa da pasta informa que em relação a espaços materno-infantil nas unidades prisionais femininas há um na cadeia de Nortelândia e na Penitenciária Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, que está com a obra sendo finalizada. Nas demais unidades, quando há presas gestantes ou lactantes são separadas das demais detentas. A assessoria informa ainda que Mato Grosso não tem unidade prisionais mistas, as mulheres presas ficam em unidades exclusivamente femininas.
2000 para 44.721 em 2016, com esse aumento, a representação das mulheres na massa prisional passou de 3,2% para 6,8% no período analisado. De acordo com relatório de 2000 a 2014 o aumento da população prisional feminina foi de 567,4% enquanto a média de crescimento masculina, no mesmo período, foi de 220,2% refletindo assim a curva ascendente do encarceramento em massa de mulheres no Brasil.