Os caminhoneiros devem fazer uma grande mobilização nacional para pressionar pela criação de uma política de preços mínimos para o setor de transporte de cargas. De acordo com o representante do Movimento dos Transportadores de Grão (MTG), Gilson Baitaca, a matéria está parada desde dezembro de 2016, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. “É a comissão mais importante do Parlamento e está parada. É um absurdo”, disse, ao Só Notícias.
Segundo Baitaca, a intenção é fazer uma paralisação nas rodovias por vários dias. “Estamos tentando reunir as lideranças nacionais, em todos os Estados. Queremos juntar energia para fazer algo grande. Tudo será amplamente planejado. O que estamos tentando fazer, neste momento, é reunir recursos e unir a categoria”.
Conforme Só Notícias já informou, em dezembro do ano passado, foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados o projeto (PL 528/15) que define uma política de preços mínimos para o setor de transporte de cargas. Agora, a proposta passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, se aprovada, seguirá direto para o Senado. A última tramitação do projeto ocorreu ainda no dia 16 de dezembro, quando foi aberto prazo para emendas na Comissão de Justiça.
O projeto determina que, nos meses de janeiro e julho, o Ministério dos Transportes regulamente os valores mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes por eixo carregado. Até que isso ocorra, o texto prevê como mínimo R$ 0,90 por quilômetro rodado para cada eixo carregado, no caso de cargas refrigeradas ou perigosas; e de R$ 0,70, nos demais tipos de cargas. Para fretes considerados curtos (em distâncias inferiores a 800 quilômetros), esses valores são acrescidos em 15%.