Professores filiados ao Sindicato dos Trabalhadores do Ensino (Sintep) aprovaram, ontem, em assembleia geral, estado de greve como forma de pressionar a prefeitura a cumprir a redução da jornada de trabalho, de 40 para 30 horas semanais. “É um alerta. Em fevereiro faremos nova assembleia para avaliar qual foi o posicionamento do Executivo em relação a reivindicação. Caso não atenda a redução da jornada, provavelmente deve ser deflagrada greve por tempo indeterminado, inclusive, sem que o ano letivo tenha início”, explicou, ao Só Notícias, o diretor regional do Sintep, Valdeir Pereira.
No início do ano, as Secretarias de Educação e Finanças apresentaram uma proposta com o objetivo de modificar a carga semanal de trabalho dos professores. No documento era apontado que os professores com jornadas de 40 horas semanais teriam redução compulsória (quando não há escolha) para 38 horas, a partir de julho. Um ano depois, estes profissionais passariam a trabalhar 36 horas. Em contrapartida, os professores que trabalham 20 horas por semana, poderiam escolher se aumentariam a jornada para 22 horas e 24 horas semanais a partir do mesmo mês do ano que vem.
Com as alterações, a hora de trabalho dos professores sofreria, automaticamente, reajuste de 5,26% válido para todos os profissionais do magistério. Neste sentido, professores com jornadas de 30 horas, que não teriam a carga de trabalho modificada, passariam a receber mais para cada hora trabalhada.
No entanto, a prefeitura adiou a proposta em julho, sob alegação de baixa arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Já no final de outubro, a justificativa apresentada, conforme documento encaminhado ao sindicato, é que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impedia a implementação da medida.
No ofício enviado ao Sintep, a prefeitura justificou que o relatório de gestão fiscal, divulgado no final de setembro, demonstrou que os gastos com pessoal estavam em 52,8%. Sem especificar qualquer data, o Executivo pediu que os profissionais aguardassem até que o limite prudencial fosse reduzido, reiterando ainda que a diminuição na jornada de trabalho é “um desejo comum da administração com a categoria”. O documento foi assinado pelos secretários de Finanças, Alcione de Paula, Administração, Anna Dias Costa, e Educação, Gisele Faria de Oliveira.
A redução de jornada foi cobrada durante a última greve dos profissionais da Educação, no ano passado, que durou 40 dias. Eles pediam também a equiparação salarial com os estaduais (de R$ 1,6 mil para R$ 1,7 mil).