quinta-feira, 28/março/2024
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MPF Sinop faz recomendações à faculdades sobre falhas no Fies

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O Ministério Público Federal (MPF) em Sinop expediu recomendação às instituições privadas de ensino superior da região norte e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Procedimentos preparatórios apontaram que houve grande dificuldade de adesão ao Programa de Financiamento Estudantil (FIES) por acadêmicos de Instituições de Ensino Superior (IES) no 1º semestre.

Segundo assessoria do MPF, tais dificuldades estavam relacionadas às novas regras estipuladas para obtenção do FIES, bem como a ausência de informações transparentes e precisas acerca dos cursos e instituições que seriam contempladas com o financiamento estudantil. Também se detectou a ocorrência de informações desencontradas entre o que estava sendo divulgado pelas universidades e o informado pelo site do FNDE.

Diante de tais ocorrências, e considerando a proximidade da abertura do prazo de inscrição no FIES para o 2º semestre, o MPF recomenda ao FNDE que disponibilize em seu site e em outros meios necessários para ampla divulgação, da relação de vagas ofertadas pelas instituições de cada unidade da Federação que foram selecionadas para receberem recursos do FIES neste 2º semestre, separadas por curso e turno, com indicação do conceito do curso obtido no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), previamente à data de abertura da inscrição aos estudantes.

Quanto às instituições, recomendou-se a divulgação aos alunos das novas regras e prazos do FIES, relativas a este 2º semestre, inclusive no que diz respeito à possibilidade de não obtenção do financiamento e do quantitativo de vagas referentes ao FIES destinados a cada curso e turno ofertado, por meio de informações e boletins diários no site da instituição, colocação de cartazes e distribuição de panfleto informativo no ato da matrícula, repetindo a medida no início de cada semestre letivo.

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