Trabalhando com menores de idade em conflito com a lei, a Delegacia do Adolescente, atua não só na repressão de atos infracionais, mas na prevenção das ocorrências envolvendo menores, em busca de um resultado social. Em 2013, a especializada instaurou 1.867 procedimentos infracionais contra 1.346 no ano de 2012. Entre as principais ocorrências envolvendo menores estão atos infracionais relacionados ao tráfico e consumo de drogas, furtos, roubos, ameaças, lesões corporais, violência doméstica e direção de veículo sem habilitação.
Durante o ano, a delegacia do adolescente realizou 20 operações policiais visando dar cumprimento a mandados de busca, apreensão e internação de adolescentes infratores. Entre os destaques está a operação conjunta com a Polícia Militar, deflagrada no mês de outubro com o objetivo de dar cumprimento a 22 ordens judiciais contra menores infratores nos bairros São João Del Rey e Pedra 90.
Os procedimentos que deram origem as ordens judiciais eram dos últimos três anos, que estavam em andamento na Vara da Infância e Juventude. As ordens de busca e apreensão dos menores foram resultados de investigações e procedimentos da Delegacia do Adolescente de atos infracionais graves, como latrocínio, homicídio, tráfico de drogas e roubo, cometido por adolescentes.
Para o delegado titular da DEA, Paulo Alberto Araújo, as ações do porte devem ter continuidade nas atividades da delegacia, uma vez que após a deflagração da operação, a especializada ficou aproximadamente 40 dias sem receber menores infratores daquelas regiões. “O efeito operacional da ação da Polícia tem um prolongamento de grande importância social”, disse o delegado.
O grande diferencial no comparativo entre os dois anos é a redução no número de infrações em escolas públicas, sendo 53 ocorrências em 2013 contra 83 no ano de 2012. De acordo com o titular da especializada, no âmbito escolar as infrações mais comuns são as de ameaças, injurias, lesão corporal, uso e posse de drogas, posse de arma de fogo e furto.
“Separando o que é indisciplina escolar que são definidas pelo regimento da escola pública, na maior parte as infrações são de naturezas que envolvem o desrespeito ao corpo de servidores escolares, que extrapolaram os limites”, explica o delegado.
Além das ações de repressão aos crimes, a delegacia do adolescente mantém um programa específico de trabalho em parceria com escolas públicas, em que são ministradas palestras para o corpo docente, pais e alunos.
Para Araújo, o sentido do trabalho de prevenção desenvolvido pela DEA é fazer com que os pais ou responsáveis pelos adolescentes se envolvam no processo de educação dos filhos e não somente entre a responsabilidade às escolas.
Para o ano de 2014, além de reforçar o vínculo e atuação com os órgãos que compõem a rede de proteção, a delegacia tem como um dos seus objetivos retomar as investigações sobre as “Gangues de Cuiabá”, que é o movimento organizado pelas redes sociais, que ficou nacionalmente conhecido como “rolezinho”.
“O foco é identificar a participação de adolescentes e o que os leva a integrar essas gangues, como a incitação ao crime, corrupção de menores ou mesmo a formação de quadrilha. Estes são aspectos de relevância para Justiça social que precisam ser apurados”, disse Araújo.